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Uma análise inicial conduzida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira indicou que, no mínimo, 142 administrações municipais gaúchas estão lidando com aumentos exorbitantes nos preços e a escassez de diesel para abastecer suas frotas. Essa conjuntura tem forçado as cidades a priorizar serviços fundamentais, como os da área da saúde, ao mesmo tempo em que projetos de infraestrutura são paralisados pela ausência do insumo.

A entidade municipalista detalhou que as prefeituras tiveram de direcionar seus esforços para setores vitais da saúde, incluindo o deslocamento de pacientes. Em contrapartida, operações que exigem o uso de máquinas pesadas, como construções e reparos, foram interrompidas. A Famurs alerta que, se a situação não for revertida, outras esferas cruciais da administração pública poderão ser afetadas.

Adriane Perin de Oliveira, que preside a Famurs e é prefeita de Nonoai, expressou preocupação: “Existe o perigo de que essa situação comprometa o transporte de estudantes e o deslocamento de pacientes para municípios vizinhos.”

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) comunicou que a distribuição de diesel está progredindo, graças às ações implementadas pela autarquia na semana anterior.

Conforme o órgão regulador, os distribuidores reportaram que as remessas do combustível estão sendo normalizadas, impulsionadas pelas iniciativas da ANP e pelo leilão promovido pela Petrobras. A área da Grande Porto Alegre já foi abastecida, e a expectativa é que o produto chegue ao interior do estado ao longo desta semana, considerando os desafios logísticos.

A ANP assegurou que continua a monitorar de forma ininterrupta o mercado regulado, mantendo um diálogo constante com os participantes do setor.

Decretos de emergência

Em 17 de março, a prefeitura de Formigueiro, localizada na região central do Rio Grande do Sul, oficializou um estado de emergência. A decisão foi motivada pela crise no fornecimento e pela escalada acentuada nos valores dos combustíveis. A gestão municipal justificou a medida, afirmando que a conjuntura já afeta diretamente o fluxo da produção agrícola, a conservação das vias vicinais e serviços imprescindíveis como saúde, transporte educacional e segurança pública.

A formalização do decreto permite que o município efetue aquisições emergenciais de combustíveis, além de destinar com prioridade o maquinário para a recuperação de estradas e o suporte às atividades de colheita.

Similarmente, Tupanciretã, outro município da região central, proclamou estado de emergência administrativa em 19 de março, referente ao abastecimento de combustível. O texto do decreto salienta que “a iniciativa visa instituir providências extraordinárias para assegurar a permanência dos serviços públicos essenciais, garantindo a operacionalidade das atividades prioritárias mesmo frente aos obstáculos no suprimento”.

Fiscalização e preços

Consumidores e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, registraram um aumento desproporcional nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartéis em postos, fenômeno que se intensificou após o começo do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã no final de fevereiro.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem trabalhado em conjunto com os Procons estaduais e municipais. Essa colaboração visa intensificar a fiscalização em postos de combustível, combatendo a precificação abusiva de diesel e gasolina.

Um relatório divulgado na última sexta-feira (20) revelou que os Procons, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), inspecionaram 1.180 estabelecimentos em 179 cidades, abrangendo 25 estados. Esse número representa uma parcela do total de 41 mil postos existentes no país.