PF e CGU avançam em investigação sobre descontos não autorizados do INSS

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (27), uma nova etapa da Operação Sem Desconto. A ação visa aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, abrangendo os estados de Pernambuco, São Paulo, Paraíba e o Distrito Federal.

Conforme comunicado pela corporação, esta fase da operação envolve o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico. Outras ações constritivas, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também estão em execução.

O objetivo central desta etapa é aprofundar as apurações relacionadas a crimes contra a administração pública. Entre as infrações investigadas, a PF destaca a constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

A Operação Sem Desconto, que já teve fases anteriores, busca desarticular uma complexa rede criminosa responsável por fraudes em larga escala.

Em um desdobramento anterior, ocorrido em março, a PF e a CGU já haviam lançado a Operação Indébito. Naquela ocasião, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois de prisão, juntamente com outras medidas cautelares, nos estados do Ceará e no Distrito Federal.

O histórico das investigações

A Operação Sem Desconto original foi deflagrada em abril de 2024 pela PF e CGU. Desde o início, as investigações revelaram a existência de graves irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estima-se que as entidades sob investigação tenham desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas no período entre 2019 e 2024. Como consequência, pelo menos seis servidores públicos foram temporariamente afastados de suas funções.

Na fase inicial da operação, um contingente de cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foi mobilizado. Eles cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que totalizaram mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária, executados em diversos estados e no Distrito Federal.