PBAlerta - Informação urgente, precisa e real.

A grande maioria dos estados brasileiros, superando a marca de 80%, manifestou concordância com a proposta de auxílio ao diesel importado, formulada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta emitida pela pasta e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O objetivo principal dessa ação é frear o encarecimento dos combustíveis, consequência direta do conflito em andamento no Oriente Médio. Uma adesão de 80% entre as 27 unidades federativas indica que 22 ou 23 delas aceitaram a proposta governamental.

Formalmente, o Ministério da Fazenda não divulgou quais unidades federativas não aderiram à proposta. A assessoria da pasta esclareceu que os nomes não podem ser divulgados, pois as negociações ainda estão em andamento.

Anteriormente, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória estabelecendo o subsídio seria publicada ainda nesta semana. Ele também explicou que, embora a subvenção não exija a concordância de todos os governadores, as tratativas para obter a adesão de todas as unidades da Federação prosseguem.

Esta proposta, de caráter excepcional e temporário, prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com validade de dois meses. O custo será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com a União arcando com R$ 0,60 e cada unidade federativa com os R$ 0,60 restantes.

Proporção de participação

De acordo com o comunicado, a contribuição de cada estado será calculada com base no volume de diesel consumido em sua respectiva região, embora os detalhes exatos ainda estejam sendo definidos.

A iniciativa terá um período de duração limitado, visando evitar despesas fiscais de longo prazo. A participação é opcional, conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um órgão consultivo que congrega os secretários estaduais de finanças e que está posicionado acima do Comsefaz.

O documento também estipula que as parcelas correspondentes aos estados que optarem por não participar não serão repartidas entre os demais, garantindo assim a autonomia de cada unidade federativa.

“Esta iniciativa fortalece o diálogo colaborativo entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com ênfase na previsibilidade dos preços, na garantia do abastecimento e na manutenção da saúde fiscal em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.