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Somente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia manifestaram a intenção de não participar da iniciativa de subvenção ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado, conforme proposto pelo governo federal. Essa revelação partiu do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em declaração a jornalistas nesta quinta-feira (2).

De acordo com Alckmin, a adesão à subvenção já alcança 90% das unidades federativas, enquanto uma pequena parcela, entre duas e três, ainda analisa a proposta e deve se posicionar até sexta-feira (3). O objetivo central da medida é mitigar o aumento nos preços dos combustíveis, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio.

Com natureza provisória e extraordinária, a proposição estabelece um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. O Ministério da Fazenda calcula que o impacto orçamentário total dessa ação será de R$ 3 bilhões, distribuídos em R$ 1,5 bilhão mensais.

A despesa será partilhada de forma equitativa entre o governo federal e os estados, cabendo à União arcar com R$ 0,60 e às unidades federativas com a mesma quantia. A equipe econômica formulou essa proposta aos governadores após a manifesta resistência destes em isentar totalmente o ICMS sobre a importação do derivado. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Este novo auxílio complementa um conjunto de outras iniciativas governamentais divulgadas em 12 de outubro: a subvenção de R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores, e a redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel.

A isenção do PIS e Cofins para o diesel resultará em uma projeção de perda de arrecadação de R$ 20 bilhões para o governo. Por sua vez, a subvenção específica para o diesel representará um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres da União.

Alckmin convocou a imprensa para detalhar o desempenho de sua gestão à frente do MDIC. O ministro concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tanto, ele poderá manter sua posição de vice-presidente, mas deverá se afastar do cargo ministerial no Executivo.

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