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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), afastado de suas funções por período indeterminado. O político é alvo de investigações que apuram supostas fraudes em processos licitatórios e o desvio de verbas destinadas à área da saúde. A deliberação, de caráter monocrático, foi proferida no último sábado (2), sem a necessidade de consulta a outros membros da corte.

Em sua determinação, o ministro Dino justificou que a reintegração do vice-prefeito ao cargo poderia prejudicar o curso das apurações. Ele argumentou sobre a existência de um potencial risco de interferência direta nos procedimentos investigativos, além da chance de Mário Neto utilizar sua posição para auferir benefícios ilícitos.

A medida de Dino acolheu solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). O ministro enfatizou que a extensão do afastamento não possui uma data final estabelecida, permanecendo em vigor enquanto persistirem os motivos que embasaram a aplicação da cautelar.

Outras autoridades afastadas

A mesma deliberação judicial igualmente mantém a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, fora de seus cargos. Todos os envolvidos nas investigações estão impedidos de entrar em instalações públicas e de acessar os sistemas da gestão municipal.

Conforme advertido pelo ministro, o desrespeito a essas determinações pode resultar na imposição de sanções adicionais, como a decretação de prisão preventiva.

Detalhes da Operação Paroxismo

Mário Neto encontra-se afastado de suas funções desde o começo de março, período que se seguiu à segunda fase da Operação Paroxismo, coordenada pela Polícia Federal. As investigações buscam desvendar um alegado esquema de manipulação de processos licitatórios, apropriação indevida de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor da saúde.

Entre os indícios que fundamentaram a decisão, destacam-se pagamentos de caráter incomum, totalizando aproximadamente R$ 3,3 milhões a diversas empresas, efetuados após o afastamento dos principais gestores da prefeitura. Além disso, foram mencionados relatos sobre a remoção de equipamentos, obstáculos no acesso a documentos e modificações administrativas que teriam comprometido a atuação da gestão provisória.

Um dos pontos centrais da Operação Paroxismo reside na análise da construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cujo orçamento estimado é de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga a possibilidade de que contratos relacionados a essa obra tenham sido adulterados com o propósito de beneficiar determinadas empresas e propiciar o enriquecimento indevido de servidores públicos e empresários.

Adicionalmente, as autoridades apuram o potencial desvio de fundos originários de emendas parlamentares que foram alocadas para o município entre os anos de 2020 e 2024.

Panorama político

Mário Neto foi afastado de suas funções desde o começo de março, após a deflagração da segunda etapa da Operação Paroxismo. Naquele momento, o ministro Flávio Dino também determinou a saída do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Subsequentemente ao afastamento, Furlan optou por renunciar ao cargo de prefeito com o objetivo de disputar o governo do Amapá nas eleições vindouras. A Constituição Federal estabelece a renúncia da prefeitura como um requisito legal para quem almeja concorrer à chefia do Executivo estadual. Com a ausência tanto do prefeito quanto do vice, a gestão municipal permanece sob a liderança interina do presidente da Câmara de Vereadores.