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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (6) que não teve contato com as informações resultantes da quebra de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro durante o período em que atuou como relator do inquérito sobre as supostas fraudes no Banco Master.

Conforme declaração emitida por seu gabinete, o material referente às quebras de sigilo só chegou ao Supremo Tribunal Federal após 12 de fevereiro, data em que o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do processo.

Essa manifestação foi divulgada com o intuito de refutar as alegações de que a investigação teria sofrido prejuízos enquanto ele esteve à frente do inquérito.

Toffoli enfatizou ainda que, até sua saída da relatoria, todas as solicitações cautelares apresentadas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram autorizadas, garantindo a continuidade das apurações “sem prejuízo da elucidação dos fatos” e sem que nenhum pedido de nulidade fosse acatado.

No mês anterior, Toffoli se afastou da relatoria do caso após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a existência de menções a seu nome em mensagens encontradas no aparelho celular de Vorcaro. O telefone do banqueiro havia sido apreendido durante a fase inicial da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

O ministro Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, situado no Paraná, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos com conexões ao Banco Master e que se encontra sob investigação da PF.

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Prisão

Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, colegiado do qual Toffoli faz parte, deliberará sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro, efetuada na última quarta-feira (4).

Além de Toffoli, a composição da turma inclui os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

A participação de Toffoli no julgamento ainda não foi confirmada.

Histórico

Daniel Vorcaro foi novamente detido na manhã de quarta-feira pela Polícia Federal, no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero.

No ano anterior, o empresário já havia sido alvo de um mandado de prisão na mesma operação, mas obteve o direito à liberdade provisória, com a condição de usar tornozeleira eletrônica.

A recente prisão foi justificada por mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira etapa da operação. Nesses diálogos, Vorcaro proferia ameaças a jornalistas e a indivíduos que teriam contrariado seus interesses.

A Operação Compliance Zero investiga um esquema de fraudes bilionárias no Banco Master, que resultou em um prejuízo estimado em até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos, destinado ao ressarcimento de investidores.