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Nesta quinta-feira (26), o Ministério de Portos e Aeroportos, em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), conduziu o primeiro bloco de arrendamentos portuários programados para 2026. O processo resultou na concessão de três terminais à gestão privada, localizados nos portos de Santana (AP), Natal e Porto Alegre. Os certames, sediados na B3 em São Paulo, contaram com a presença do ministro Silvio Costa Filho, e tiveram como critério de seleção a maior oferta de outorga.

As entidades que se destacaram no processo foram a CS Infra, o Consórcio Portos do Sul e a Fomento do Brasil Mineração. Cada uma dessas empresas garantiu a concessão de um dos terminais, apresentando propostas únicas em seus respectivos certames.

A expectativa do ministério é que os acordos firmados impulsionem aproximadamente R$ 226 milhões em investimentos do setor privado. Esses recursos serão direcionados para aprimorar a infraestrutura, expandir a capacidade operacional e otimizar a logística nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país.

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O terminal POA26, localizado em Porto Alegre, foi arrematado pelo Consórcio Portos do Sul, que apresentou uma outorga de R$ 10 mil sem enfrentar concorrentes. Para esta área, estão previstos investimentos de R$ 21,13 milhões, focados na movimentação e armazenamento de granéis sólidos, com um período de concessão de 10 anos.

No porto de Natal, o terminal NAT01 foi concedido à Fomento do Brasil Mineração, que ofertou R$ 50 mil pela outorga, sendo a única proponente válida. Este terminal deverá receber R$ 55,17 milhões em investimentos ao longo de 15 anos de concessão, com sua operação principal voltada para o escoamento de granéis minerais, sobretudo minério de ferro.

O terminal do Porto de Santana, no Amapá, teve seu leilão marcado por controvérsias judiciais. Embora uma decisão anterior nesta semana tivesse adiado o certame, a liminar foi revogada, permitindo a realização da concessão. A CS Infra foi a vencedora, com uma oferta única de R$ 2 pela outorga. A projeção de investimentos para este terminal, que se destina ao escoamento de grãos e cavaco de madeira, é de R$ 150,2 milhões, com um contrato de concessão válido por 25 anos.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a concretização desses três leilões é um indicativo de que o Brasil atravessa seu "melhor momento da infraestrutura".

O ministro também informou que a pasta tem como meta realizar um total de 18 leilões na B3 até o final de 2026.

Originalmente, este bloco de arrendamentos incluiria quatro terminais, com a adição do terminal de passageiros do Recife, que esperava R$ 2,3 milhões em investimentos e uma concessão de 25 anos. Contudo, a pedido da autoridade portuária local, o leilão deste terminal foi postergado por 180 dias, e uma nova data ainda não foi anunciada.