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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde, na última sexta-feira (24), para avaliações geoeconômicas referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Essas análises integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o período 2026/2027. A documentação será remetida ao Ministério de Minas e Energia (MME) a fim de que seja considerada a inserção da área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em próximos leilões.
Conforme destacado pela ANP, é responsabilidade do MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposição dos blocos aptos a participar de rodadas de licitações sob regime de partilha de produção, assim como os critérios econômicos aplicáveis.
A agência informou que as projeções iniciais indicam a presença de condições robustas para sustentar empreendimentos economicamente e tecnicamente viáveis na localidade.
Oferta permanente
Empresas do setor petrolífero têm a oportunidade de adquirir blocos localizados no pré-sal ou em regiões de importância estratégica através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Por esse mecanismo, são firmados acordos nos quais uma porção da produção extraída é compartilhada com o governo federal.
Contudo, para que esses blocos sejam ofertados no regime de partilha da Oferta Permanente, é indispensável que obtenham autorização expressa do CNPE, que deve estabelecer os parâmetros específicos para cada campo ou bloco a ser licitado.
A ANP complementa que a seleção dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para descobertas de petróleo e gás natural. O propósito é tanto repor quanto expandir as reservas nacionais e a produção brasileira desses recursos, além de atender à crescente procura interna.
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