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A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu para a próxima terça-feira (14) a votação simbólica que oficializará os ministros Nunes Marques e André Mendonça nas posições de chefia do tribunal, como presidente e vice-presidente, respectivamente. Ambos já integram a corte.
O período de dois anos de Cármen Lúcia à frente do TSE se encerra em 3 de junho.
O anúncio da decisão ocorreu durante a sessão de julgamentos na manhã de quinta-feira (9).
Considerando a iminência do período eleitoral, a ministra optou por antecipar o fim de seu mandato na corte para que o processo de transição de gestão possa começar.
“Optei por, em vez de aguardar o último dia do meu mandato, em 3 de junho, para a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o processo de eleição dos novos dirigentes da Casa e a transição para garantir equilíbrio e tranquilidade na transferência das responsabilidades aos que liderarão a Justiça Eleitoral e conduzirão o pleito de outubro”, explicou a ministra.
A cerimônia de posse de Nunes Marques e Mendonça está prevista para o final de maio.
O TSE é formado por um total de sete ministros, incluindo três membros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, além de seus suplentes.
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