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Celso de Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) que a decisão do Senado Federal de vetar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira na Corte Suprema representou um "grave equívoco institucional".

Por meio de um comunicado à imprensa, Mello, que integrou o tribunal de 1989 a 2020, considerou a deliberação senatorial injustificável, argumentando que ela não se alinha com o percurso profissional do advogado-geral.

O ex-ministro enfatizou: “É um grave equívoco institucional, visto que o Dr. Jorge Messias preenche, de forma completa, todos os requisitos constitucionais para a legítima ocupação do cargo de ministro da Suprema Corte”.

Adicionalmente, Celso de Mello salientou a ausência de qualquer justificativa plausível para que o Senado recusasse a indicação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

Ele concluiu sua manifestação afirmando: “Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Foi desperdiçada a chance de integrar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, qualificado, com vasta experiência e plenamente engajado com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”.

Ainda na noite de quarta-feira, o plenário do Senado havia reprovado a nomeação proposta pelo presidente Lula para que Messias ocupasse a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.