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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) seu respeito à deliberação do Senado Federal que recusou a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma posição na Suprema Corte.

Por meio de uma nota divulgada à imprensa, Fachin enfatizou que o Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso constitucional com a prerrogativa do Senado de validar ou não uma indicação para o tribunal.

“Reitera, da mesma forma, o apreço pela trajetória pessoal e institucional de todos os indivíduos públicos envolvidos no processo, compreendendo que a vida republicana é fortalecida quando as divergências são abordadas com dignidade, cortesia e senso de dever público”, pontuou o ministro.

O presidente da mais alta corte do país também salientou a imprescindibilidade de “responsabilidade institucional” para que o tribunal consiga ocupar a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF conta com dez membros e já tem enfrentado situações de empates em deliberações.

“A Corte aguarda, com calma e com o devido senso de responsabilidade institucional, as ações constitucionais pertinentes para a adequada ocupação do posto vago”, concluiu Fachin.

Anteriormente, no mesmo dia, o plenário do Senado havia recusado a nomeação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse a posição anteriormente ocupada por Barroso.