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O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações relacionadas aos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As sentenças distribuem-se da seguinte maneira:

• 431 condenações com penas de prisão.
• 419 condenações com penas alternativas.
• 552 acordos de não persecução penal foram firmados.

Este levantamento sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso.

Conforme os dados apurados, o maior contingente de condenados, totalizando 404 réus, recebeu sentenças de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total de condenações. Na sequência, foram registradas 213 sentenças de 14 anos de reclusão, correspondendo a 15,19% do total.

A pena mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o único a ser condenado a 27 anos e três meses de detenção.

O relatório também indica que 190 acusados permanecem detidos, sendo 169 cujas penas já foram executadas definitivamente e 21 em regime de prisão provisória.

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Núcleos de Investigação

No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos considerados cruciais, estratégicos, executores e de disseminação de desinformação, compostos por indivíduos investigados por ligações com Bolsonaro.

O processo de julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições de réus.

Na última sexta-feira (24), Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas impostas aos condenados pela trama golpista.

As prisões foram efetivadas após o ministro ordenar o cumprimento das sentenças dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas prisões determinadas.

O 8 de janeiro

Os ataques que desafiaram a ordem democrática em 8 de janeiro de 2023 constituíram um dos mais graves episódios contra as instituições brasileiras. Na ocasião, grupos de manifestantes invadiram e danificaram as instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Movidos pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os indivíduos envolvidos causaram danos ao patrimônio histórico e artístico nacional, numa tentativa de fomentar um golpe de Estado e subverter a ordem democrática.

Desde então, o Poder Judiciário tem se empenhado na responsabilização de todos os envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e idealizadores da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, segmentou as condutas em distintos núcleos de atuação.