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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votou pela suspensão dos mandatos dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por um período de 60 dias. A medida foi tomada em resposta à conduta dos deputados, considerada uma quebra de decoro.

A penalidade imposta aos deputados é resultado de um episódio de tumulto ocorrido no plenário da Casa. Na ocasião, os parlamentares se manifestaram em defesa da anistia para indivíduos condenados em conexão com os eventos de 8 de janeiro de 2023.

Para que a suspensão seja efetivada, a deliberação do Conselho de Ética precisa ser ratificada pelo plenário principal, exigindo o mínimo de 257 votos favoráveis. Os deputados visados pelas representações ainda têm a prerrogativa de apresentar recurso contra a decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Contexto dos acontecimentos

Em um episódio ocorrido em agosto, deputados e senadores da oposição permaneceram nos plenários do Congresso Nacional, impedindo a realização de sessões. O protesto tinha como objetivo manifestar descontentamento com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pressionar pela votação de um projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Em resposta ao impasse, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados que participaram ativamente do movimento.

Posteriormente, o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou ao Conselho de Ética a sugestão de suspensão dos mandatos dos três parlamentares cujos processos foram analisados.

Resultados da votação

Após uma sessão de nove horas de debates, o Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira (5), os pareceres referentes aos deputados que foram alvo das representações.

No caso do deputado Pollon, a aprovação se deu por 13 votos a favor e quatro contrários. Já para os deputados Van Hattem e Zé Trovão, a suspensão foi aprovada com 15 votos favoráveis e quatro contrários.

O deputado Zé Trovão expressou sua visão sobre a decisão, classificando-a como perseguição, e reiterou sua disposição de agir novamente:

“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”

Marcos Pollon, por sua vez, enfatizou que nunca havia cometido quebra de decoro durante o exercício de seu mandato.

“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou.

Marcel van Hattem defendeu que o movimento no plenário da Câmara representou uma manifestação pacífica.

“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, salientou em sua defesa.