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O estado do Rio de Janeiro alcançou um novo patamar em direção a um modelo mais sustentável para a gestão de sua dívida com a União. Nesta terça-feira (5), o governo federal concedeu autorização para que o Rio migre do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e integre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esta mudança está projetada para reduzir significativamente o desembolso mensal médio, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme cálculos elaborados pelo Tesouro Estadual.

Para que o processo de adesão seja integralmente concluído, diversas etapas ainda precisam ser cumpridas. Aspectos jurídicos estão sob análise da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado. Na quarta-feira passada (29), o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a entrada no Propag, visando proporcionar um alívio financeiro substancial ao caixa do governo.

Outra frente de trabalho essencial é a avaliação dos ativos que poderão ser empregados para o abatimento da dívida no momento da formalização da entrada no programa. Os esforços do governo estão concentrados em finalizar a adesão até o final de junho.

“O Propag é fundamental para a viabilidade do fluxo de caixa do estado, permitindo harmonizar as parcelas da dívida com outras despesas essenciais para a execução das políticas públicas”, declarou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.

A dívida total do estado com a União atinge a marca de R$ 203,3 bilhões.