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O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta segunda-feira (4) sua preocupação com a colaboração entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão de fundos de investimento potencialmente utilizados para lavagem de dinheiro.

Atuando como relator em um processo que discute as atribuições da CVM, Dino conduziu uma audiência pública sobre o tema. O caso chegou ao STF por meio de uma ação movida pelo partido Novo, que questiona a constitucionalidade da taxa de fiscalização cobrada pela autarquia.

Embora não tenha feito menção explícita às irregularidades ligadas ao Banco Master, o magistrado indagou sobre as estratégias que o Estado brasileiro e o setor financeiro poderiam adotar para impedir a repetição de "acidentes de proporções tão severas".

"Por que este arcabouço não se mostrou eficaz em situações envolvendo fundos empregados para a lavagem de dinheiro de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o Comando Vermelho (CV)?", questionou o ministro.

No decorrer da audiência, Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, informou que as duas instituições mantêm um acordo de cooperação, o qual facilita a coordenação entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários. De acordo com Lucca, são realizadas quatro reuniões trimestrais anualmente.

"Independentemente de qualquer acordo de cooperação, é uma obrigação legal de ambas as entidades que, ao identificarem irregularidades que se enquadrem na competência de outro órgão — como a CVM, Polícia Federal ou Coaf —, o Banco Central e a CVM têm o dever de notificar a instituição competente. Essa exigência é válida mesmo sem a existência de um convênio", explicou.

"Ninguém percebeu"?

Sem fazer referência direta ao caso Master, o ministro Flávio Dino enfatizou que as fraudes bancárias são, em geral, visíveis, e ilustrou a situação com a metáfora de um "elefante pintado de azul desfilando na Esplanada".

"Eu me surpreendo, e não é de hoje. Transito em Brasília, ocupando diferentes cargos desde 1999. Nunca testemunhei tantos 'elefantes pintados de azul' desfilando pela Esplanada. Tantas situações inconcebíveis. Minha pergunta, como servidor do Estado brasileiro, é: ninguém notou? Como é possível que ninguém tenha visto? O elefante é de grande porte, ostenta a cor azul e está à vista de todos", declarou.

Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

O ministro também advertiu que as deficiências na fiscalização do mercado financeiro resultam em prejuízos aos consumidores. Ele mencionou, inclusive, a utilização dos recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para indenizar aqueles que foram vítimas de fraudes.

"Quando o FGC efetua pagamentos de R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, no final das contas, essa despesa será arcada por alguém", pontuou.