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Uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (3) resultou na interdição de três farmácias no município de Sousa, no Sertão do estado. A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba e identificou uma série de irregularidades consideradas graves do ponto de vista sanitário e administrativo.

De acordo com o órgão, uma farmácia foi totalmente interditada e outras duas tiveram interdição parcial após a constatação de falhas nos registros de venda e armazenamento de antibióticos e medicamentos psicotrópicos. Também foram identificadas ofertas de serviços farmacêuticos não autorizados, além de problemas estruturais relacionados à higiene, conservação e cumprimento de normas básicas de segurança sanitária.

A fiscalização integra a Operação Consumo Seguro, que percorreu estabelecimentos comerciais no Sertão, incluindo supermercados e postos de combustíveis. As equipes verificaram condições de armazenamento, validade de produtos, regularização junto aos órgãos competentes e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

Durante a ação, foram lavrados autos de infração pelo MP-Procon, emitidos termos de notificação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e aplicadas notificações sanitárias pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária.

Em um supermercado da cidade, os fiscais também apreenderam produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados. O material foi inutilizado por meio de Termo de Apreensão, conforme previsto na legislação sanitária.

A força-tarefa contou ainda com o apoio da Polícia Militar da Paraíba, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, reforçando a atuação conjunta no combate a irregularidades e na proteção à saúde e aos direitos do consumidor na região.