A gestão do prefeito Aldo Andrade deu mais um passo importante na área social ao lançar um novo projeto habitacional que promete transformar a realidade de famílias em situação de vulnerabilidade em Bernardino Batista. A Prefeitura publicou o edital de licitação para a construção de 20 casas populares no município.

O processo licitatório será realizado por meio da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 190226/2026-09. A sessão está marcada para o dia 20 de março de 2026, às 9h, e ocorrerá através da plataforma do Portal de Compras Públicas.

A iniciativa integra as ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), programa voltado para ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em todo o país.

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Para tornar o projeto realidade, será investido o valor de R$ 2.598.649,30, recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 992453/2025 firmado junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal.

A execução das obras ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com prazo estimado de seis meses para conclusão, após a assinatura do contrato. Todo o processo seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas no país.

Com o novo projeto habitacional, a gestão municipal reforça a política de investimentos em infraestrutura e assistência social, buscando garantir moradia digna e melhores condições de vida para famílias que mais precisam no município.

FONTE/CRÉDITOS: PBAlerta