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A Prefeitura de Bernardino Batista publicou o Decreto nº 029/2026 estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de carnaval. A medida vale entre os dias 16 e 18 de fevereiro, conforme definido no documento oficial.
De acordo com o decreto, o funcionamento da administração pública municipal será retomado normalmente no dia 19 de fevereiro. A regulamentação foi assinada pelo prefeito constitucional Antonio Aldo Andrade de Sousa e considera a tradição da festividade, além das atribuições legais do chefe do Executivo.
Mesmo com a suspensão do expediente administrativo, alguns serviços considerados essenciais continuarão operando. Na área da saúde, haverá atendimento de enfermagem e médico no Centro de Especialidades, das 08h às 17h, nos dias 16 e 17 de fevereiro. Já os atendimentos de urgência e emergência serão realizados pelo SAMU.
Outro setor que não sofrerá interrupção é o de limpeza urbana, que seguirá com funcionamento ininterrupto durante todo o período festivo.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação
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