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Milhares de indígenas de diversas regiões do Brasil estão em Brasília para o 22º Acampamento Terra Livre (ATL), evento que se estende até sábado (11). O objetivo principal é a defesa de seus territórios e a reafirmação de que a demarcação das terras indígenas é crucial para enfrentar a crise climática.
Em reconhecimento à importância da mobilização, a Câmara dos Deputados sediou uma sessão solene na última terça-feira (7) para marcar o início do Abril Indígena. Durante o período do ATL, estão programadas manifestações contra propostas legislativas que ameaçam os direitos indígenas, como a mineração em terras ancestrais e a tese do marco temporal.
A deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) enfatizou o lema central do acampamento: “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.
Segundo a parlamentar, essa frase traduz a convicção de que os territórios indígenas não devem ser tratados como mercadorias, os direitos são inegociáveis e a preservação do futuro do planeta está intrinsecamente ligada à proteção desses povos. "O Acampamento Terra Livre transcende um mero evento; ele é memória, um espaço de aprendizado e uma estratégia política fundamental", declarou.
Guajajara, que recentemente deixou o Ministério dos Povos Indígenas para concorrer nas próximas eleições, relembrou as origens do movimento em 2004, quando se iniciou com pouco mais de cem participantes da região Sul do país.
Ela destacou que os propósitos desta edição incluem a denúncia de ameaças aos povos originários, a proposição de soluções para a crise climática, o fortalecimento da democracia e a construção de alternativas para o futuro.
A deputada Marina Silva (Rede-SP), que também se afastou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para as eleições de outubro, sublinhou que a salvaguarda dos territórios indígenas é um pilar essencial para a proteção ambiental do Brasil.
"Assegurar a demarcação das terras indígenas não representa apenas um gesto de justiça histórica, mas uma estratégia vital para que o Brasil atinja suas metas ambientais e preserve sua vasta biodiversidade", afirmou.
A sessão foi presidida pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que recordou as conclusões da COP 30 do ano passado, as quais enfatizaram a relevância dos territórios indígenas na contenção da crise climática.
Avanços e desafios na demarcação
Eloy Terena, atual ministro dos Povos Indígenas, apresentou um panorama das atividades de sua pasta. Ele informou sobre:
- 20 terras indígenas homologadas;
- 21 terras declaradas, prontas para demarcação;
- 20 reservas constituídas;
- A criação de mais de 40 grupos técnicos pela Funai.
O ministro também mencionou a remoção de ocupantes não indígenas de 12 áreas na Amazônia. Entre os principais desafios, Terena apontou a continuidade da discussão sobre o marco temporal no âmbito do Legislativo.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), responsável pela organização do acampamento, teve sua presidente, Jéssica Guarani, reafirmar a demarcação como um pilar essencial para a democracia, a soberania nacional e o futuro do país.
Embora reconheça progressos no Executivo, Guarani cobrou maior agilidade na demarcação e na proteção dos territórios. "A União possui a obrigação de demarcar e proteger o território e as vidas indígenas, além de assegurar a consulta livre, prévia e informada. Não toleramos omissão, barganha ou qualquer forma de tutela disfarçada de diálogo", declarou.
Em relação ao Legislativo, ela criticou propostas que, segundo a APIB, representam uma ameaça aos direitos indígenas. "Qualquer iniciativa que vise atacar nossos direitos originários compromete não apenas o nosso futuro, mas também o bem-viver de toda a humanidade", concluiu.
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