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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (14), um debate público para analisar as recentes flutuações e os repasses observados nos valores da gasolina e do óleo diesel. A sessão está agendada para as 14 horas, em local a ser confirmado.
Confira a lista de convidados para a discussãoA audiência atende a uma solicitação do deputado Merlong Solano (PT-PI) e abordará os seguintes pontos:
- A clareza no processo de formação de preços;
- A supervisão contra possíveis práticas abusivas; e
- As ações em andamento para amenizar as consequências econômicas.
De acordo com o parlamentar, o governo federal tem implementado ações para resguardar os cidadãos dos efeitos da elevação global do preço do petróleo. Ele mencionou a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e negociações com os estados para implementar medidas de estabilização.
Merlong Solano ressaltou que a audiência também servirá para examinar propostas de redução de impostos federais sobre o diesel e mecanismos para impedir repasses injustificados.
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