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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.
O debate atende a uma solicitação da presidente da comissão, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Conforme a parlamentar, o seminário dá seguimento às discussões realizadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, um encontro anual que reúne povos indígenas de diversos biomas brasileiros.
O Acampamento Terra Livre
Juliana Cardoso ressalta que o Acampamento Terra Livre se consolidou como o principal evento indígena do país, dada sua abrangência nacional e sua longevidade. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o evento se estenderá até sábado (11) e tem expectativa de receber entre 7 mil e 8 mil participantes, entre indígenas e não indígenas.
Violência e a tese do marco temporal
Entre os tópicos a serem abordados, a deputada enfatiza a violência contra os povos indígenas e a questão do marco temporal. Segundo ela, a tese jurídica que restringe o direito dos povos indígenas a territórios ocupados apenas a partir da Constituição de 1988 tem sido alvo de contestações por parte de povos originários, juristas, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. Ela também aponta que o marco temporal tem sido identificado como um dos fatores que contribuem para o agravamento dessa violência.
"A realização deste 4º seminário representa, portanto, uma oportunidade ímpar para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, ao mesmo tempo, reforçar essa pauta no cenário parlamentar cotidiano, estabelecendo diálogos legislativos comprometidos com a salvaguarda dos direitos dos povos originários", declarou Juliana Cardoso.
O seminário está agendado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
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