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O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quarta-feira (13) para a função de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corte encarregada da condução das eleições de outubro.

A deliberação, de natureza protocolar, ocorreu no plenário do Supremo, motivada pela saída da ministra Cármen Lúcia da posição de ministra efetiva. Toffoli já integrava o colegiado, atuando anteriormente como ministro substituto.

No dia anterior, a ministra havia sido substituída por Nunes Marques na presidência do TSE. Embora não mais estivesse à frente da corte eleitoral, ela teria a prerrogativa de permanecer como membro efetivo até 3 de junho, data em que seu mandato seria oficialmente finalizado.

Entretanto, a magistrada informou ao Supremo, na data de hoje, sua decisão de adiantar o desligamento definitivo do tribunal eleitoral. A aprovação dos integrantes do TSE é uma atribuição do STF. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral é constituído por sete ministros titulares: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo Presidente da República, além de seus respectivos suplentes.

Com as recentes alterações, a formação atual de ministros passará a incluir Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (representando o STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (também do STJ), Floriano Azevedo Marques (na vaga de jurista) e Estela Aranha (igualmente jurista).

Em decorrência dessas modificações, o ministro Flávio Dino passará a ocupar uma das cadeiras de ministro substituto.