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A Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 8,798 trilhões em abril, registrando um aumento de 1,91% em relação a março, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27). Esse crescimento foi impulsionado, principalmente, pela emissão recorde de títulos atrelados à Taxa Selic, os juros básicos da economia, refletindo a estratégia do governo para financiar seus compromissos.
Vale lembrar que, em agosto do ano anterior, o montante da DPF já havia ultrapassado a marca de R$ 8 trilhões. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, indicam que o estoque da dívida deve situar-se entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
Especificamente, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) registrou um avanço de 1,93%, saindo de R$ 8,302 trilhões em março para R$ 8,462 trilhões em abril. Esse incremento se deve à emissão líquida de R$ 68,04 bilhões em títulos pelo Tesouro no último mês, predominantemente em papéis indexados à Selic.
Adicionalmente, a apropriação de juros contribuiu significativamente para esse aumento, somando R$ 92,54 bilhões. Este mecanismo representa o reconhecimento mensal da correção dos juros sobre os títulos, incorporando o valor ao estoque da dívida.
Com a Taxa Selic mantida em 14,5% ao ano, a apropriação de juros exerce uma pressão considerável sobre o endividamento governamental.
Em abril, o Tesouro Nacional realizou uma emissão recorde de R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume já registrado em um único mês na série histórica. Esse feito se deu pela necessidade de substituir títulos atrelados à Taxa Selic que venceram, além de atender à demanda dos investidores no período.
Contudo, os resgates também foram expressivos, totalizando R$ 133,05 bilhões em abril. Essa elevação nos resgates é uma característica comum, visto que o primeiro mês de cada trimestre tradicionalmente concentra o vencimento de títulos prefixados, cujos juros são definidos no momento da emissão.
No que tange à Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve um aumento de 1,28%, passando de R$ 331,64 bilhões em março para R$ 335,88 bilhões em abril. Apesar da desvalorização de 4,42% do dólar no período, influenciada pela alta do petróleo, o crescimento da dívida externa foi atribuído à emissão recorde de 5 bilhões de euros em meados de abril.
A reserva de liquidez e o colchão da dívida
Após uma diminuição notável em março, a reserva financeira conhecida como "colchão da dívida pública" recuperou-se, atingindo R$ 1,091 trilhão em abril, comparado aos R$ 885 bilhões do mês anterior. Essa reserva, crucial para momentos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos, expandiu-se devido às emissões que superaram os resgates, conforme explicou o Tesouro Nacional.
Atualmente, o "colchão" é capaz de cobrir 8,91 meses de vencimentos da Dívida Pública Federal. É importante ressaltar que, nos próximos 12 meses, estima-se o vencimento de um montante de R$ 1,649 trilhão em títulos federais.
A intensa emissão de títulos indexados à Taxa Selic provocou uma alteração na composição da Dívida Pública Federal entre março e abril, distribuída da seguinte forma:
- Títulos vinculados à Selic: aumento de 47,71% para 48,59%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 26,67% para 26,76%;
- Títulos prefixados: redução de 21,80% para 20,85%;
- Títulos vinculados ao câmbio: leve queda de 3,83% para 3,8%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece as seguintes projeções para a composição dos títulos ao final do ano:
- Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
- Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Tradicionalmente, os papéis prefixados, que possuem taxas de juros definidas no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade para a gestão da Dívida Pública Federal. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, a emissão desses títulos tende a diminuir, uma vez que os investidores demandam juros mais elevados, o que poderia comprometer a sustentabilidade da administração da dívida governamental.
Por outro lado, os títulos atrelados à Taxa Selic têm despertado grande interesse entre os investidores. Isso se deve às sucessivas elevações da taxa básica de juros, implementadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até meados do ano anterior.
A dívida cambial, por sua vez, engloba tanto antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar quanto a Dívida Pública Federal externa.
Prazo médio e detentores da dívida
O prazo médio da Dívida Pública Federal registrou um leve aumento, passando de 4,1 para 4,12 anos. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional, este indicador, fornecido apenas em anos, representa o período médio necessário para o governo refinanciar sua dívida. Prazos mais longos são frequentemente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte configuração:
- Instituições financeiras: 31,46% do estoque;
- Fundos de pensão: 22,32%;
- Fundos de investimentos: 22,17%;
- Não residentes (estrangeiros): 10,38%;
- Demais grupos: 13,66%.
Em abril, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida interna diminuiu para 10,38%, frente aos 10,7% registrados em março. Essa retração pode estar relacionada à crescente tensão no mercado financeiro global, exacerbada pela guerra no Oriente Médio. É sabido que uma maior fatia de estrangeiros na dívida interna geralmente reflete uma maior confiança no cenário econômico brasileiro.
Em suma, a Dívida Pública Federal representa o mecanismo pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a restituir esses valores após um determinado período, acrescidos de uma correção que pode ser atrelada à Taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser pré-definida.
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