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Os eleitores que almejam participar do pleito de outubro de 2026 têm até o dia 6 de maio daquele ano para acertar suas pendências junto à Justiça Eleitoral.

Esse período limite deve ser observado por quem deseja emitir o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar a biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado, impedindo qualquer modificação nos dados dos votantes.

Para solucionar essas questões, o eleitor pode utilizar o serviço eletrônico disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio da plataforma, é possível submeter os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o progresso da solicitação.

Alternativamente, o eleitor pode comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização exata pode ser consultada no site do tribunal.

No entanto, alguns serviços, como a coleta de dados biométricos e a solicitação inicial do título, exigem a presença física do eleitor.

Regularização

Para verificar se o título está em situação regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu “Consultas”. Em seguida, basta selecionar “Situação do Título”.

O sistema eletrônico indicará o passo a passo necessário para a regularização, se for o caso.

Cancelamento

O prazo para regularização também é aplicável àqueles que tiveram o título cancelado por não votarem em três eleições consecutivas (considerando os turnos) e não justificarem a ausência.

Além de não poder participar das eleições de outubro de 2026, a manutenção do cancelamento pode gerar diversas restrições para o cidadão, como a impossibilidade de emitir passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições públicas de ensino e tomar posse em cargos públicos após aprovação em concurso.

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é compulsório para cidadãos entre 18 e 70 anos e opcional para jovens entre 16 e 17 anos, bem como para aqueles com mais de 70 anos.

Após completar 15 anos, os jovens já podem solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Eleição

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Um eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.