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Lideranças indígenas e membros do legislativo defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários em esferas de poder e a proteção de suas terras durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, realizado na Câmara dos Deputados.

A deputada e ex-ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Psol-SP), ressaltou que o período eleitoral oferece uma oportunidade para aumentar a presença indígena nas instituições e nos poderes estabelecidos.

“Estamos lutando pelo nosso projeto de vida, pelo nosso direito de existir e pela nossa capacidade de promover mudanças significativas através das leis”, declarou Sônia Guajajara, referindo-se às três deputadas indígenas atualmente em exercício na Câmara.

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, enfatizou a importância de fortalecer a chamada “bancada do cocar”.

Mineração e segurança jurídica

A necessidade de maior representação política foi associada ao enfrentamento de questões como a violência e a garantia da segurança jurídica das terras indígenas. Juliana Cardoso apontou que propostas como o marco temporal – que restringe o reconhecimento de terras indígenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988 – visam justificar invasões em áreas já demarcadas ou em processo de demarcação.

“O objetivo é sempre favorecer interesses privados e facilitar a mineração em terras indígenas, colocando o lucro acima de tudo e de todos”, criticou Juliana.

Alessandra Munduruku, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), relatou os graves impactos da mineração nas comunidades, incluindo a contaminação da água, o aumento da prostituição e a presença de grupos criminosos.

Segundo Alessandra, a violência se manifesta tanto dentro dos territórios quanto no Senado, onde um grupo de trabalho discute a exploração mineral em terras indígenas.

“Os deputados deveriam acompanhar de perto esse grupo, pois essa exploração representa uma violência que invadirá nossos territórios. Já vivenciamos essa violência através do garimpo”, disse.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou o modelo econômico vigente, argumentando que a extração de minerais estratégicos é uma atividade de “safra única” que destrói completamente o território.

Preservação ambiental e mudanças climáticas

A preservação dos territórios foi destacada como um elemento crucial no debate sobre meio ambiente e mudanças climáticas, sob o lema “Sem território, não há clima”.

Francisco Itamar Melgueiro, coordenador de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), defendeu os povos indígenas e suas práticas tradicionais como parte da solução para as questões climáticas, uma vez que contribuem para a estabilidade do clima e atuam como sumidouros de carbono.

Sônia Guajajara reiterou que o reconhecimento dos direitos territoriais é fundamental para mitigar a emergência climática e assegurar uma transição energética justa.

Um olhar sobre o histórico do movimento

Ao discorrer sobre o histórico do movimento indígena, Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, lembrou que a organização indígena no Brasil ganhou força na década de 1970 como resposta a projetos do regime militar.

Ela mencionou o fim do regime de tutela, que considerava os indígenas incapazes, e ressaltou a trajetória de resistência que culminou na Constituição de 1988.

Sônia Guajajara acrescentou que as lideranças da época conseguiram assegurar os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que formam a base dos direitos atuais.

“Tivemos líderes antes de nós que lutaram intensamente. Muitos deles, mesmo sem saber ler ou escrever, acamparam aqui em Brasília e se uniram aos constituintes da época para garantir os direitos que hoje defendemos com tanto afinco”, afirmou a deputada. “A responsabilidade agora é nossa: não deixar que esses direitos sejam perdidos.”