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O ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (12) que a Corte enfrentará o desafio de coibir a utilização imprópria da inteligência artificial nas próximas eleições de outubro.

A cerimônia de posse do ministro como presidente do TSE ocorreu no início da noite, marcando o início de sua gestão à frente do pleito que definirá os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Durante seu discurso de posse, o novo dirigente ressaltou que o emprego inadequado da tecnologia representa uma ameaça direta ao processo democrático.

“É fundamental estarmos vigilantes quanto às tecnologias que, se usadas de forma incorreta, podem comprometer nosso sistema democrático. Atualmente, as campanhas eleitorais são permeadas por algoritmos, e a arena política se estende do espaço público tradicional para o ambiente digital”, declarou o ministro.

Vale lembrar que, em março deste ano, o próprio Tribunal já havia estabelecido regras e limites para a aplicação da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Nunes Marques enfatizou ainda que as eleições de outubro se configuram como um dos momentos mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, destacando que o eleitor deve ser o elemento central do processo.

"O ato de votar transcende a mera formalidade da participação política; ele simboliza o pertencimento cívico, a dignidade democrática e a fé nas instituições da República. Em uma nação genuinamente democrática, o processo eleitoral deve sempre priorizar seus cidadãos eleitores", pontuou o presidente.

Urnas eletrônicas

O ministro Nunes Marques aproveitou a ocasião para reiterar sua defesa ao sistema eletrônico de votação, classificando-o como um “patrimônio institucional da nossa democracia".

"O sistema eletrônico de votação brasileiro representa um patrimônio institucional essencial para a nossa democracia. No que diz respeito à coleta, contagem e divulgação dos votos, nosso sistema é reconhecido como o mais avançado globalmente", complementou.

Perfil

Kassio Nunes Marques, natural de Teresina, tem 53 anos e foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro, para preencher a cadeira vaga após a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Previamente à sua ascensão ao STF, ele exerceu a função de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Sua trajetória profissional inclui ainda aproximadamente 15 anos como advogado e um período como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça, de 53 anos, assumirá a vice-presidência do TSE. Ele ingressou no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2021, também por indicação do ex-presidente Bolsonaro.

Com doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça atuou como servidor de carreira na advocacia pública federal de 2000 a 2021. Durante o governo Bolsonaro, ocupou as posições de advogado-geral da União e ministro da Justiça.