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Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram declarações retidas na malha fina e já regularizaram suas situações com o Fisco agora podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta referente ao lote de abril da malha fina, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes receberão um montante de R$ 592,2 milhões. Deste valor, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no recebimento da restituição.

A distribuição das restituições abrange as seguintes categorias:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doenças graves.

A consulta pode ser realizada acessando o portal da Receita Federal na internet. O contribuinte deve navegar até a seção “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O crédito das restituições ocorrerá em 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o cidadão pode submeter uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de pagamento da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for creditada na conta indicada na declaração, como em casos de conta inativa, os valores permanecerão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. Para isso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o valor da restituição não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o pagamento através do Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".