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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Messod Azulay Neto, concedeu um habeas corpus nesta quinta-feira (23) que resultou na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei.
Os três indivíduos haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas que superam R$ 1,6 bilhão.
As investigações apontam que o esquema criminoso englobava tráfico internacional de entorpecentes e apostas clandestinas, empregando empresas de fachada, "laranjas", criptomoedas e remessas financeiras irregulares para o exterior.
Após a deflagração da operação, a PF solicitou a conversão das prisões em preventivas por um período de cinco dias. Contudo, a Justiça de primeira instância decidiu estender esse prazo para 30 dias. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O relator do caso no STJ considerou que a extensão do prazo de prisão temporária era ilegal, uma vez que tal solicitação não partiu da autoridade policial. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus a MC Ryan SP, estendendo o benefício a todos os outros investigados que se encontravam em situação similar.
"A revogação da prisão é a consequência natural e jurídica desta decisão, uma medida que emerge diretamente do próprio veredito ao ser reconhecida a falha no tempo determinado para a prisão temporária", declarou a defesa de MC Ryan SP em comunicado.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos proeminentes artistas do funk nacional, com canções que alcançam posições de destaque nas plataformas de streaming e uma base de fãs superior a 15 milhões de seguidores nas redes sociais.
Durante a operação, foram apreendidos em sua posse veículos, dinheiro em espécie, documentos, equipamentos eletrônicos, além de armamentos e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar inserida em um mapa do estado de São Paulo.
Narcofluxo
Segundo Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que teve início no final do ano anterior.
"Esta operação visa desmantelar uma estrutura de lavagem de dinheiro arquitetada por um grupo de indivíduos que concebeu um engenhoso mecanismo financeiro para legalizar recursos provenientes de diversas atividades criminosas, abrangendo desde o tráfico de drogas até a exploração de apostas e rifas online ilegais."
Conforme as apurações, os envolvidos empregavam um complexo sistema para ocultar e dissimular valores, que incluía operações financeiras de grande vulto, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
"O grupo cooptava figuras públicas e de destaque para promover empresas de apostas e rifas clandestinas, facilitando a movimentação de vultosas quantias sem despertar a atenção das autoridades competentes."
Para mais informações, acompanhe o Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
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