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Neste sábado (14), o vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que a principal meta do governo federal é assegurar o fornecimento de diesel e estabilizar seu valor. Ele endossou as recentes iniciativas, anunciadas durante a semana, que incluem a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a implementação de um subsídio adicional de R$ 0,32 por litro. A expectativa é que essas ações resultem em uma diminuição total de, no mínimo, R$ 0,64 por litro no preço final ao consumidor.
Tais providências consideram que aproximadamente 25% do diesel consumido no Brasil é importado. O cenário de conflito no Oriente Médio provocou uma elevação nas cotações globais do barril de petróleo, repercutindo diretamente nos valores dos combustíveis nas bombas.
Alckmin ressaltou que a valorização do diesel tem o potencial de elevar os custos de produtos alimentícios e serviços de transporte, contribuindo para o aumento da inflação. O vice-presidente, que também ocupa a pasta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esteve em uma concessionária da Scania em Santa Maria, Distrito Federal, para acompanhar o progresso do programa Move Brasil, uma política pública destinada a incentivar a renovação da frota de caminhões.
O vice-presidente classificou a estratégia do governo federal como "inteligente", ao mesmo tempo em que criticou uma iniciativa da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, em 2022. Essa medida limitou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e, adicionalmente, negou compensação aos estados afetados.
"Os estados recorreram à Justiça devido à perda de arrecadação. A situação culminou em um grande volume de ações judicializadas, resultando em precatórios de vulto", declarou. Alckmin esclareceu que, apesar de o Brasil ser um país exportador de petróleo, ainda depende da importação de diesel, uma vez que a capacidade de refino nacional é insuficiente para suprir a demanda interna.
Incentivo à indústria
No que tange ao programa Move Brasil, o vice-presidente reiterou a importância da estratégia de fomento à indústria por meio da "depreciação acelerada" de equipamentos.
"Implementamos o Move Brasil com um investimento de R$ 10 bilhões, conseguindo reduzir as taxas de juros médias de 23% para 13%. A repercussão tem sido notável", avaliou. Ele informou que, em apenas dois meses desde o início do programa, R$ 6,2 bilhões dos recursos previstos já foram empregados.
Alckmin complementou que o programa incentivou caminhoneiros autônomos a adquirir veículos novos ou seminovos. O vice-presidente também defendeu a medida de impulsionar a fabricação de carros sustentáveis através da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Um veículo sustentável é definido como aquele produzido no Brasil, com tecnologia flex, que possui 80% de reciclabilidade e cuja emissão não ultrapasse 83 gramas de CO2 por quilômetro percorrido. Alckmin esclarece que essa iniciativa terá um efeito positivo na redução da poluição ambiental.
O vice-presidente também salientou que a modernização dos equipamentos nas rodovias contribui para a diminuição dos acidentes. "A tecnologia atua como uma vacina, prevenindo ocorrências e salvando vidas", afirmou.
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