Comissão aprova seis projetos que instituem novas datas comemorativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde a seis projetos de lei que visam estabelecer novas datas comemorativas no calendário nacional.

Entre as propostas aprovadas, o PL 1274/22, de autoria do ex-deputado Chico D'Angelo (RJ), institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, a ser celebrado em 14 de maio, com o objetivo de disseminar informações sobre este distúrbio neurológico.

Já o PL 2335/25, proposto pelo deputado General Girão (PL-RN), cria o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil, em 11 de novembro, em reconhecimento à valiosa contribuição dessa comunidade para a cultura do país.

O PL 3342/24, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece o Dia do Médico Nefrologista, em 2 de agosto, para enaltecer os profissionais dedicados ao diagnóstico e tratamento de doenças renais e do sistema urinário.

De autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o PL 4595/24 institui o Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética, em 5 de julho, em homenagem a essa importante especialidade médica.

O PL 856/25, de Flávio Nogueira (PT-PI), cria o Dia Nacional do Livro Paradidático, em 21 de junho, com a finalidade de ressaltar a relevância dessas obras no estímulo à leitura.

Por fim, o PL 292/23, do deputado Guilherme Uchoa (PSB-PE), propõe a campanha “Fevereiro Laranja”, que visa alertar para a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento da leucemia, além de incentivar a doação de medula óssea.

Por terem sido analisadas em caráter conclusivo, as proposições agora serão encaminhadas ao Senado Federal, a menos que haja a apresentação de recurso para que sejam apreciadas pelo Plenário da Câmara. Para que se tornem leis, as redações finais desses projetos necessitam da aprovação de ambas as Casas legislativas.