PBAlerta - Informação urgente, precisa e real.

Um projeto que institui o serviço telefônico Disque Parente, destinado a receber denúncias de violência e oferecer suporte especializado aos povos indígenas, foi aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

Caso seja sancionado, o serviço será administrado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A iniciativa prevê que o Disque Parente opere com o número nacional 231 e assegure o sigilo ou o anonimato dos denunciantes. O canal poderá registrar informações sobre agressões, invasões de terras, atos de racismo e ameaças dirigidas a indígenas. O atendimento também poderá ser realizado via aplicativos de mensagens.

Os legisladores acolheram o parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que propôs uma nova redação para o Projeto de Lei 2156/23. O texto substitutivo mantém o objetivo original, apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e outros parlamentares, mas visa aprimorar a eficácia do serviço.

A nova versão inclui a integração do Disque Parente com a plataforma Fala.BR para o encaminhamento de queixas criminais ao Ministério Público. Adicionalmente, a proposta esclarece que o serviço abrangerá também queixas relacionadas a situações de vulnerabilidade social, como a falta de acesso a alimentos e nutrição adequados.

"Os ajustes buscam garantir que o projeto, uma vez aprovado, seja efetivo na proteção dos direitos dos povos indígenas", declarou a relatora.

Entre os benefícios esperados com a implementação do serviço, Juliana Cardoso ressaltou:

• Melhoria na comunicação entre as comunidades indígenas e a Funai;
• Identificação e mapeamento dos desafios enfrentados pelos povos indígenas;
• Facilitação na tomada de decisões rápidas e assertivas; e
• Fortalecimento da segurança social para as populações indígenas.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta necessita de aprovação na Câmara e no Senado, seguida pela sanção presidencial.