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Os cidadãos dispõem até 6 de maio como data limite para solicitar o título de eleitor, modificar informações cadastrais, mudar o domicílio eleitoral ou sanar pendências junto à Justiça Eleitoral.
Indivíduos com o título de eleitor cancelado ou com alguma irregularidade ficarão impedidos de participar do processo eleitoral deste ano. O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro.
Quem deve se alistar?
O alistamento eleitoral é compulsório para indivíduos com 18 anos ou mais. É opcional para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 17 anos. Cidadãos estrangeiros e aqueles em serviço militar obrigatório não têm permissão para se registrar como eleitores.
Como solicitar o título?
As opções para a solicitação incluem:
- Através do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Presencialmente, em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral.
O TSE ressalta que os eleitores que optarem pelo serviço online precisarão comparecer a um cartório ou posto de atendimento para a coleta de dados biométricos.
>> Documentação exigida para o alistamento:
- Documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de trabalho ou passaporte);
- Comprovante de residência recente;
- Certificado de quitação militar para homens que completam 19 anos no ano de alistamento.
É fundamental que o documento de identificação possibilite a verificação da nacionalidade brasileira e contenha fotografia.
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