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A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que oficializa a atividade circense no Brasil como uma expressão da cultura e da arte popular em âmbito nacional. A matéria segue agora para a sanção presidencial.

Originada no Senado Federal, a proposta legislativa, identificada como PL 4740/25, recebeu parecer positivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que atuou como relator. Segundo o relator, o circo se estabeleceu como um ponto de encontro para diversas formas de expressão artística, celebrando a pluralidade cultural do país.

“Sua natureza itinerante e acessível favorece a disseminação cultural, frequentemente levando arte e lazer a regiões com poucas opções de acesso a equipamentos culturais, o que sublinha sua importância crucial na garantia do direito à cultura”, destacou.

Políticas de fomento

Capitão Augusto ressaltou que a validação formal do circo como manifestação cultural e artística popular robustece as políticas públicas destinadas ao setor. Isso auxilia na salvaguarda de tradições, impulsiona a economia criativa e expande as chances de inclusão social através da arte.

O parlamentar relembrou que o circo foi, historicamente, o palco de grandes artistas brasileiros e a principal via de acesso à arte para as populações do interior. “O circo levou cultura a locais onde o Estado não alcançava, levou alegria a quem necessitava, e espalhou magia em meio ao esquecimento. E isso se repetiu por muitas gerações”, enfatizou.

Entenda o processo de tramitação de projetos de lei