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O Projeto de Lei 69/26 visa incorporar o cacau e seus derivados nas diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, estimulando sua adoção na merenda escolar. A matéria está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A iniciativa propõe alterações na Lei 13.710/18, que rege a política nacional e já prevê o incentivo ao uso de chocolate na alimentação oferecida nas escolas.
De acordo com o deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposição, a mudança tem o potencial de fortalecer a cadeia econômica do cacau, com destaque para a agricultura familiar. Ele também ressaltou os possíveis benefícios do consumo moderado do alimento para a saúde.
“A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, afirmou Zé Neto.
Próximos passos
A proposta será submetida à análise conclusiva das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o projeto se torne lei, será necessária a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Para mais informações sobre o processo de tramitação de projetos de lei, clique aqui.
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