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A audiência de sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril.

Essa informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

De acordo com o relator, a expectativa é que a sabatina ocorra durante a manhã, com a votação da indicação de Messias pelo plenário do Senado acontecendo no mesmo dia.

Em pronunciamento à imprensa no Senado, após ter sua nomeação como relator oficializada, o senador informou que o relatório sobre o indicado será apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (15).

“Apresentarei o relatório na semana que vem, e ficou acordado que a sabatina será no dia 29, pela manhã. Seguindo o rito habitual, após a sabatina, levaremos a decisão da CCJ ao plenário para análise dos senadores e senadoras.”

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Rito de aprovação

O senador explicou que as datas para a apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após diálogos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Para ser empossado como ministro do STF, Messias precisa ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado tanto por este colegiado quanto pelo plenário da Casa.

A aprovação em plenário exige um mínimo de 41 votos favoráveis dos senadores.

Indicação formalizada

Na semana passada, a Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do STF ao encaminhar a documentação necessária.

A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar andamento ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.

O senador informou que conversará ainda hoje com Messias para acertar os detalhes do relatório e da sabatina. Ele adiantou que seu parecer será favorável à aprovação do indicado.

Na visão do relator, o advogado-geral da União atende a todos os requisitos para o cargo, incluindo notável conhecimento jurídico e reputação ilibada. Ele também expressou confiança de que o ambiente político é favorável à aprovação de Messias.

“Já se passaram quatro meses [desde a indicação], e nesse período ele dialogou, visitou diversos senadores e abriu mais caminhos. Arrisco dizer que ele já tem o caminho mais construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria da Corte, deixando o tribunal em outubro de 2025.

Na semana anterior ao envio da documentação, o chefe da AGU compartilhou uma declaração sobre seu diálogo com os senadores visando à aprovação de seu nome.

"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", declarou.

Trajetória profissional

Jorge Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, que determina a aposentadoria compulsória.

Ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023, data de início do terceiro mandato de Lula.

Natural do Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.