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Um dia após o envio ao Congresso da proposta de lei para limitar a jornada de trabalho a no máximo 40 horas semanais e extinguir a escala 6x1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, 68 reivindicações de representantes de centrais sindicais. O encontro ocorreu em Brasília, após a “marcha da classe trabalhadora” na Esplanada dos Ministérios.

Durante o evento, o presidente conclamou os dirigentes sindicais à mobilização e à pressão popular para garantir a aprovação da redução da jornada de trabalho no Legislativo.

“Vocês não podem abrir mão da responsabilidade sagrada que têm de lutar pelos trabalhadores que representam”, declarou. Lula reconheceu que o momento é desafiador. “Não há tempo fácil. Sempre exige muito sacrifício. E cada vez que enviamos algo para aprovação no Congresso, é preciso que vocês ajudem”, argumentou.

Burnout e a origem do projeto

Lula homenageou, durante o evento, o ativista Rick Azevedo, ex-balconista e criador do movimento Vida Além do Trabalho, que inspirou o projeto de redução de jornada. O presidente chegou a sugerir que a nova lei homenageie o ativista.

Azevedo relatou ao presidente ter sofrido com burnout e depressão devido ao excesso de trabalho e à falta de descanso. “Em 13 de setembro de 2023, eu disse: ‘chega’... Então, postei um vídeo no TikTok indignado, denunciando esse modelo de trabalho de seis dias seguidos com apenas um dia de folga. O vídeo viralizou”, relembrou.

Críticas a retrocessos na legislação

Lula aproveitou a reunião com as centrais sindicais para criticar a aprovação das reformas Trabalhista (2017) e da Previdência (2019), além de outras medidas que, em sua visão, representam um retrocesso para a classe trabalhadora.

O presidente avalia que a luta dos trabalhadores se tornou mais árdua para as centrais sindicais. Ele também alertou sobre a existência de grupos opositores no Brasil que defendem propostas semelhantes às adotadas na Argentina, que incluem a possibilidade de estender a jornada de trabalho para 12 horas diárias.

Um momento de transformação para o trabalho

Os representantes das centrais sindicais acolheram com satisfação a decisão do governo de propor o fim da escala 6x1. Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destacou o potencial da redução da jornada para a expansão do mercado de trabalho. “Essa medida tem o potencial de gerar 4 milhões de empregos”, afirmou.

Segundo o presidente da CTB, o Brasil possui a capacidade de se reinventar com uma nova indústria focada em sustentabilidade socioambiental e na superação da desregulamentação. Ele ressaltou o elevado risco da pejotização, prática em que um profissional é contratado como pessoa jurídica, mas exerce funções típicas de um empregado CLT.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, também abordou a necessidade de preservar direitos e reduzir a jornada de trabalho. Ele celebrou a mobilização de mais de 20 mil trabalhadores na marcha e declarou que o projeto está pronto para ser implementado.

“Isso significa mais tempo para a família, para a saúde, para o lazer, para os estudos e para o indivíduo.”

Adaptação a novas realidades

Clemente Ganz, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, explicou que o conjunto de 68 reivindicações entregue ao presidente abrange os próximos cinco anos. Ele enfatizou a importância de as categorias estarem preparadas para as profundas transformações no mundo do trabalho, impulsionadas por mudanças tecnológicas.

“Mulheres e jovens serão os mais afetados pela inteligência artificial e pela inovação tecnológica, de acordo com os estudos mais recentes da OIT. Temos também a questão das mudanças climáticas e da emergência ambiental, que impactam o mundo do trabalho”, alertou.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, destacou a urgência em proteger trabalhadores de aplicativos e entregadores. “É fundamental cuidar da vida, da saúde e da juventude, que representa o futuro do nosso país”, pontuou.

Sônia Zerino, presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), acrescentou que a pauta da classe trabalhadora deve incluir o combate ao feminicídio. “Precisamos combater isso por meio da conscientização da população, através da educação”, concluiu.