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A adoção de transporte público gratuito em todas as 27 capitais do Brasil poderia resultar em um impulso econômico de R$ 60,3 bilhões anualmente, com um impacto comparável ao do programa Bolsa Família.
Esta é a principal conclusão de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Acesse aqui e veja a pesquisa completa.
Denominado 'A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda', o estudo foi liderado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e argumenta que essa medida poderia contribuir significativamente para a redução das desigualdades raciais.
O levantamento recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Liquidez imediata
A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano por ônibus e trilhos. Os pesquisadores basearam-se em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de informações de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.
O estudo considerou uma dedução de 24,38% referente às isenções e gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, totalizando aproximadamente R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Portanto, os pesquisadores estimam que a injeção líquida seria de R$ 45,6 bilhões.
"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explicou o professor Thiago Trindade.
Salário indireto
Os pesquisadores defendem que, no cenário atual, a tarifa zero pode assumir um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, funcionando como um "salário indireto".
Isso se deve ao fato de que a gratuidade beneficiaria de forma mais expressiva as populações mais vulneráveis, a comunidade negra e os residentes de áreas periféricas.
De acordo com o estudo, a gratuidade poderia ser equiparada a um direito social, seguindo o modelo do SUS ou da Educação Pública.
"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."
Financiamento
As potenciais fontes de financiamento para uma política nacional de transporte gratuito, conforme discutido por professores da UnB no ano passado, poderiam incluir a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo de custeio, inicialmente envolvendo empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.
A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", afirmou Trindade.
Clique aqui e saiba mais sobre as possibilidades de financiamento.
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