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A arrecadação do governo federal alcançou a marca de R$ 278,8 bilhões em abril, proveniente de impostos, contribuições e outras receitas. Este montante representa o melhor desempenho para o mês desde o começo da série histórica, em 1995, impulsionado pelo aquecimento econômico e pela valorização do petróleo.

Conforme informações divulgadas pela Receita Federal na quinta-feira (21), o resultado indica um crescimento real de 7,82% em comparação com abril do ano anterior, já considerando o desconto da inflação.

Ao longo do quadrimestre de janeiro a abril, a arrecadação totalizou R$ 1,05 trilhão, o que representa uma elevação real de 5,41% frente ao mesmo intervalo do ano anterior. Este montante configura-se como o maior já anotado para os primeiros quatro meses de um ano, desde o início da medição histórica.

Dentre os principais indicadores, destacam-se:

• Arrecadação de abril: R$ 278,8 bilhões (com um aumento real de 7,82%);
• Arrecadação acumulada no ano: R$ 1,05 trilhão (com crescimento real de 5,41%);
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): R$ 64,8 bilhões (com alta de 7,73%);
• Receita previdenciária: R$ 62,7 bilhões (crescimento de 4,83%);
• Imposto de Renda sobre rendimentos de capital: R$ 13,2 bilhões (salto de 25,45%);
• Aumento na arrecadação do setor de petróleo e gás: R$ 11,4 bilhões (um expressivo 541% em abril).

Fatores impulsionadores

De acordo com a Receita Federal, o notável desempenho foi alavancado, em grande parte, pelo crescimento da arrecadação previdenciária, diretamente associada à expansão do mercado de trabalho formal.

Adicionalmente, o incremento foi estimulado pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ambos vinculados ao consumo.

Outros fatores que contribuíram para essa elevação incluem o Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras, que passou por reformulações no ano anterior, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas aplicadas a operações cambiais foram elevadas no período recente.

A reoneração progressiva da folha de pagamentos de determinados segmentos e da contribuição patronal dos municípios, reintroduzida a partir de janeiro deste ano, também se mostrou um elemento relevante.

A soma da arrecadação referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) atingiu R$ 64,8 bilhões em abril, registrando um aumento real de 7,73%.

Conforme a Receita Federal, o incremento se deveu a uma maior tributação sobre empresas enquadradas em diversos regimes, incluindo estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral.

Esse progresso sugere que as corporações obtiveram lucros tributáveis mais elevados, resultando em um maior recolhimento de tributos federais.

Arrecadação previdenciária

A receita proveniente da Previdência Social totalizou R$ 62,7 bilhões em abril, assinalando um crescimento real de 4,83%.

Tal resultado foi impactado pela elevação da massa salarial nacional, que registrou um acréscimo de 3,61% em março na comparação anual. Além disso, observou-se uma expansão de 9,18% na arrecadação previdenciária associada ao Simples Nacional.

Em termos práticos, a criação de mais empregos formais e o aumento dos salários resultam em uma elevação automática das contribuições destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Rendimentos de capital

No que tange ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, a arrecadação atingiu R$ 13,2 bilhões, com um expressivo crescimento real de 25,45%.

A Receita Federal atribui esse desfecho ao incremento da tributação sobre aplicações de renda fixa e ao notável salto na arrecadação de Juros sobre Capital Próprio (JCP), um instrumento utilizado pelas empresas para remunerar seus acionistas.

A tributação sobre JCP registrou um aumento de 94,74% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Setor de petróleo e gás

Um dos pontos de maior relevância foi o desempenho do setor de petróleo e gás natural.

A arrecadação proveniente de tributos e royalties da exploração neste segmento disparou 541% em abril, totalizando R$ 11,4 bilhões. No consolidado do ano, a elevação alcança 264%, com receitas de R$ 40,2 bilhões.

Esse crescimento foi impulsionado, sobretudo, pela acentuada valorização internacional do petróleo, em um cenário de tensões geopolíticas no Oriente Médio e do conflito envolvendo o Irã.

A elevação do preço do barril resulta em maiores lucros para as empresas do setor, que, por sua vez, recolhem mais impostos e royalties aos cofres governamentais.