Espaço para comunicar erros nesta postagem
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu início a um procedimento para investigar eventuais práticas anticompetitivas no setor de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, com foco nas companhias Gol e Latam. O processo administrativo busca verificar evidências de uma potencial harmonização de preços em trajetos de grande importância comercial.
Ambas as companhias serão formalmente comunicadas para que possam apresentar suas respectivas defesas. A palavra final sobre o caso será proferida pelo Tribunal do Cade.
Conforme explicado pelo Cade, a instauração deste processo não significa uma condenação prévia. Seu objetivo é aprofundar a investigação, garantir o direito ao contraditório para as partes envolvidas e possibilitar uma análise exaustiva de todas as provas coletadas.
A apuração do Cade, que teve início em 2023, examinou a utilização de sistemas de precificação e de bancos de dados de mercado. As análises realizadas apontam para um comportamento contínuo de interdependência nos ajustes de preços praticados pelas duas empresas.
“O estudo visou determinar se tal conduta se alinhava a uma dinâmica de concorrência autônoma ou se, ao contrário, indicava a presença de mecanismos de colusão tácita, possivelmente viabilizados pelo emprego de algoritmos e pela troca de informações”, declarou o órgão antitruste.
Adicionalmente, foram examinados os acordos contratuais estabelecidos pela Latam e pela Gol com provedores de serviços especializados em inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções para precificação dinâmica.
O Cade constatou que “tais instrumentos podem propiciar a troca de dados comercialmente sigilosos, o que tem o potencial de diminuir a incerteza no ambiente competitivo e de fortalecer a capacidade de coordenação entre os agentes de mercado”.
“Em cenários de mercado com alta concentração e elevada transparência de informações, a adoção conjunta de ferramentas algorítmicas e de plataformas de dados compartilhadas tem o potencial de intensificar os riscos para a concorrência”, afirmou o Conselho.
Outro lado
A Gol, por sua vez, comunicou ter fornecido todas as informações requeridas pelo Cade e assegurou que permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
“A companhia reafirma seu compromisso com a defesa da livre concorrência e da autonomia tarifária entre todos os participantes do mercado. A Gol refuta e condena veementemente qualquer conduta que vá de encontro a esses princípios”, declarou a empresa.
A Latam, por sua vez, afirmou que suas operações são pautadas pelas mais rigorosas práticas de conformidade, transparência e integridade.
"A Latam nega categoricamente qualquer possibilidade de conduta que contrarie a livre concorrência, um princípio inegociável para a companhia", informou a aérea.
+ Lidas
Nossas notícias
no celular
Comentários