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A proposta de reduzir a semana de trabalho de seis para cinco dias não apenas melhorará a qualidade de vida dos cidadãos, mas também trará benefícios econômicos, fomentando o surgimento de novas iniciativas empreendedoras. Essa é a visão de Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O ministro Pereira concedeu entrevista nesta terça-feira (28) ao programa Bom Dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“De forma objetiva, a redução da jornada é benéfica para o setor empreendedor. Ela proporcionará mais tempo livre aos indivíduos, maior autonomia para consumir e, inclusive, para iniciar novos empreendimentos”, analisou o ministro.

Para Paulo Pereira, não há conflito entre a diminuição da escala de trabalho de 6 por 1 e o desenvolvimento do empreendedorismo.

O cerne da proposta de redução da jornada reside precisamente no “espírito da autonomia”, ou seja, na liberdade de escolha sobre como as pessoas utilizam seu próprio tempo, conforme defende o chefe da pasta.

“Frequentemente, o que impulsiona o empreendedorismo é a busca por independência”, reiterou.

“Tenho plena convicção de que, caso a nova escala, que prevê dois dias de folga semanal, seja aprovada, testemunharemos um crescimento do empreendedorismo no Brasil. Muitas pessoas utilizarão esse tempo adicional para gerar renda extra, seja por meio de aplicativos, novos serviços, ou para se capacitar para uma transição de carreira”, complementou.

Conforme o ministro, a economia pode se beneficiar significativamente, tanto pelo fortalecimento do mercado interno quanto pela criação de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho.

Impacto na base da pirâmide social

Paulo Pereira ressaltou que a diminuição da jornada de trabalho trará um impacto particularmente positivo para os trabalhadores de baixa renda. Ele explicou que essas pessoas, em geral, vivem em locais mais distantes e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao labor.

“Trata-se de um grupo populacional que enfrenta maiores desafios”, argumentou.

O ministro reiterou que grande parte das objeções à redução da jornada de trabalho constitui uma mera repetição de argumentos historicamente proferidos por uma elite que, em épocas passadas, se opôs tanto ao término da escravidão quanto à implementação de direitos para os trabalhadores.

“Esse receio já se manifestou quando foram instituídos o salário mínimo, as férias e o décimo terceiro. Inclusive, um discurso muito similar foi proferido na época da abolição da escravatura”, exemplificou.

“Sempre que uma nova série de direitos é apresentada aos trabalhadores, emerge o temor de que o aumento dos custos impactará a produtividade nacional e levará ao colapso da economia brasileira. No entanto, a economia nunca sucumbe; ela permanece resiliente”, complementou.

Paulo Pereira assegurou que o governo permanecerá vigilante para, se preciso, implementar ações que mitiguem possíveis impactos decorrentes da alteração, “mas em cenários específicos que ainda demandam avaliação”.

Segundo a análise governamental, uma parcela entre 10% e 15% dos empreendedores poderá ser afetada, o que, na visão do ministro, representa “um número reduzido de pessoas” dentro de um contingente de aproximadamente 45 milhões.

“Estimamos que entre quatro e cinco milhões de indivíduos possam sentir algum impacto caso a escala de 6 por 1 seja aprovada. Contudo, o governo está empenhado em desenvolver mecanismos para atenuar essas consequências”, declarou.

“Isso pode envolver benefícios fiscais, maior suporte ou acesso facilitado ao crédito. Nosso objetivo é estabelecer uma regra que beneficie a todos. O governo não negligenciará ninguém; cuidaremos daqueles que possam ser impactados, desenvolvendo soluções específicas para cada caso”, concluiu.