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A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por debater o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, se reunirá nesta terça-feira (26) a partir das 14h30, no plenário 2. O objetivo é ouvir as contribuições de representantes de entidades sindicais e movimentos sociais sobre o tema, conforme previsto na PEC 221/19.
O colegiado foi instituído com o propósito de analisar diversas proposições que visam alterar a carga horária semanal dos trabalhadores. Esta audiência faz parte de uma série de encontros que buscam subsidiar a discussão e a tomada de decisão sobre as matérias em pauta.
A pauta completa das discussões pode ser consultada através do link: Veja a pauta.
Parecer do relator
Na segunda-feira (25), o relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer. A recomendação do parlamentar é pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais em todo o país, sem a correspondente diminuição salarial e com a garantia de dois dias de descanso por semana, sendo um deles obrigatoriamente aos domingos.
A votação do parecer está agendada para a próxima quarta-feira (27).
Mais informações sobre a proposta do relator podem ser encontradas aqui: Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta.
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