Governo fixa subsídio de R$ 0,44 por litro para gasolina

O governo federal implementou um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, conforme a Portaria nº 1.496, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Essa medida, que terá validade por dois meses, busca diretamente mitigar a escalada dos preços do combustível no Brasil, influenciada pela instabilidade geopolítica decorrente da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

Esta portaria específica regulamenta uma medida provisória (MP) anterior, divulgada em 13 de maio, cujo foco principal é a concessão de subsídios para diversos combustíveis. O objetivo central permanece o de estabilizar os custos para o consumidor, diante das pressões inflacionárias globais.

Conforme detalhado no texto normativo, o benefício financeiro será direcionado a produtores e importadores de gasolina, visando apoiar a cadeia de suprimentos.

É importante ressaltar que a portaria estabelece um limite claro: o valor da subvenção não poderá exceder o impacto dos tributos federais que incidem sobre a produção e a importação do combustível, garantindo a sustentabilidade fiscal da medida.