Delegadas alertam na Câmara sobre o aumento da violência sexual infantil na internet

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas apresentaram um alerta sobre o crescimento acentuado da violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a migração de parte desses crimes para o ambiente digital. A discussão, focada na prevenção de abusos, incluiu a apresentação de dados, sugestões e o perfil de vítimas e agressores.

A delegada da Polícia Federal Rafaella Parca ressaltou que, no Brasil, um estupro ocorre a cada seis minutos, com sequelas físicas, emocionais e sociais permanentes para as vítimas. Ela enfatizou que a violência sexual se expandiu significativamente no ambiente online, potencializando a ocorrência dos crimes e elevando a complexidade das investigações.

“O agressor que, na vida real, atingia poucas vítimas, no ambiente cibernético pode alcançar centenas. Houve um aumento exponencial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet, o que ampliou os desafios investigativos e o volume de ocorrências”, explicou Parca.

Atuando na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, Rafaella Parca mencionou as estratégias da Polícia Federal, que priorizam a repressão aos produtores de conteúdo criminoso e a realização de investigações rápidas e qualificadas. O Projeto Guardião da Infância, focado em encorajar denúncias, é apontado como a principal iniciativa preventiva, com resultados positivos.

A infância digital e seus riscos

Parca alertou para a necessidade de tornar o ambiente online mais seguro para os jovens, especialmente diante da crescente dependência de dispositivos móveis, que ela descreveu como a “substituição da infância do brincar pela infância do celular”. Lisandrea Colabuono, delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, apresentou o perfil das vítimas.

“A maioria das vítimas de crimes contra a dignidade sexual são meninas entre 6 e 14 anos, aliciadas online através de chats de jogos e plataformas digitais. Os criminosos estabelecem um relacionamento virtual, que evolui para a troca de material íntimo, seguida de extorsão para evitar o vazamento dessas informações para familiares, escola ou igreja”, detalhou Colabuono.

Perfil dos agressores e crimes combinados

Segundo a delegada, os investigados variam de adolescentes infratores a adultos de até 21 anos. Colabuono também citou casos de automutilação online e a combinação de crimes. Ela contribuiu na investigação do ataque a tiros em uma escola estadual em São Paulo em 2023, perpetrado por um adolescente de 16 anos, crime que foi planejado, transmitido e celebrado em plataformas como o Discord.

Propostas para endurecer a legislação

O deputado Osmar Terra (PL-RS), organizador da audiência, defendeu a criação de uma política nacional para o combate a esses crimes e a aprovação acelerada do seu projeto de lei (PL 3066/25), que propõe o aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.

“Estamos trabalhando para agilizar a votação no Senado ainda em junho. Uma legislação mais rigorosa, baseada na experiência de quem investiga, pode salvar muitas crianças e adolescentes que estão sofrendo”, afirmou Terra.

O procurador da República George Lodder elogiou o projeto de lei e também defendeu aprimoramentos nos processos e execuções penais para aumentar sua efetividade.

Rafaella Parca relembrou que a Lei do ECA Digital (Lei 15.211/25) exige que provedores de serviços no Brasil reportem crimes de exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento de menores. Um decreto federal de março centralizou esses dados no Centro Nacional de Proteção a Criança e Adolescente, coordenado por ela na Polícia Federal. A delegada ressaltou que os consumidores desse conteúdo também devem ser responsabilizados por alimentarem a rede de produção de abusos.