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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com um conjunto de ações focadas na segurança pública. A iniciativa conta com um aporte de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento da União e R$ 10 bilhões a serem liberados por meio de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos estados.
Conforme comunicado da Presidência, o programa foi concebido em colaboração com estados, especialistas e forças de segurança pública. Seu principal objetivo é desmantelar as bases financeiras, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
A iniciativa se organizará em quatro pilares estratégicos:
- Asfixia econômica das organizações criminosas;
- Reforço da segurança no sistema carcerário;
- Aprimoramento da investigação e elucidação de homicídios; e
- Combate ao tráfico de armamentos.
Em pronunciamento à imprensa na semana passada, o presidente Lula enfatizou a necessidade de “debilitar o poderio financeiro do crime organizado e das facções”. Após um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no último dia 7, Lula manifestou a disposição do Brasil em cooperar internacionalmente nesse combate.
“Estabeleceremos algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Precisamos enfraquecer o potencial econômico do crime organizado e das facções. Em certas situações, eles se tornaram corporações transnacionais, com atuação em diversos países, influenciando o futebol, a política, o setor empresarial e até o Poder Judiciário”, declarou.
A formalização do programa ocorrerá através de um decreto presidencial e quatro portarias, sendo a adesão dos estados condição indispensável para a obtenção dos fundos do BNDES.
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