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Mais dois membros do gabinete federal formalizaram suas saídas de suas pastas nesta quarta-feira (1º). Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes.

Ambos buscarão mandatos eletivos nas eleições de outubro. Marina cogita candidatar-se ao Senado por São Paulo, enquanto Renan tem planos de disputar o governo de Alagoas, estado que ela já administrou.

No Ministério do Meio Ambiente, a liderança será assumida por João Paulo Capobianco, que até então ocupava a posição de secretário-executivo da pasta e era considerado o principal assessor de Marina Silva.

A pasta dos Transportes terá George Palermo Santoro como novo titular. Ele também exercia a função de secretário-executivo, a segunda posição na estrutura hierárquica do ministério.

Somando estas, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram seus cargos para se candidatar nas eleições.

Esta medida é uma exigência da legislação eleitoral, que determina que ocupantes de posições como ministros de Estado, governadores e prefeitos, ao almejarem outros cargos, devem se desvincular de suas funções com antecedência mínima de seis meses da data do pleito. Esse prazo se encerra em 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro.

A necessidade da chamada desincompatibilização, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa prevenir o uso indevido de poder econômico ou político nas eleições, assegurando um cenário de maior igualdade entre os concorrentes.

A norma também se aplica a magistrados, secretários estaduais, integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A regra abrange ainda dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.