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O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, atingiu nesta segunda-feira (1º) seu oitavo dia consecutivo no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Este marco histórico configura a sessão como o mais extenso processo do Tribunal do Júri no estado, superando a duração do caso da ex-deputada federal cassada Flordelis. A acusação do Ministério Público sustenta que Henry faleceu em março de 2021 devido a agressões de Jairinho, com omissão de Monique.
Flordelis foi condenada em novembro de 2022 a mais de 50 anos de prisão pelo homicídio de seu então marido, o pastor Anderson do Carmo.
Dr. Jairinho, ex-vereador e padrasto de Henry à época dos fatos, e Monique Medeiros, mãe da criança, são os réus neste processo de grande repercussão. A denúncia aponta que a criança foi vítima de severas agressões por parte de Jairinho, enquanto Monique teria falhado em proteger o filho.
Depoimento do perito do IML
O perito Leonardo Huber Tauil, convocado pela defesa de Jairo, prestou depoimento até o início da tarde desta segunda-feira. Ele foi o responsável por assinar o laudo cadavérico do menino Henry no Instituto Médico Legal (IML) e é a 21ª pessoa a ser ouvida pelos jurados.
Tauil reiterou que a causa da morte foi uma “hemorragia interna resultante de lesão hepática por ação contundente”. Além do laudo inicial, ele participou de seis complementações e esteve no apartamento onde as agressões teriam ocorrido.
O perito afirmou que, durante a vistoria no local, não encontrou nenhum móvel que pudesse ter causado a lesão fatal em Henry. Esta declaração contradiz a versão inicial do casal Jairinho e Monique, que alegava que o menino havia tropeçado e caído da cama.
Questionado pela defesa sobre inconsistências no laudo cadavérico, como o hospital de origem incorreto e a cor dos olhos do menino (castanhos em vez de azuis), Tauil classificou os erros como lapsos.
Durante a exibição de imagens do corpo de Henry, Monique Medeiros se retirou do plenário. Ela já havia feito o mesmo na última sexta-feira (29), quando outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, depunha e imagens semelhantes eram exibidas.
Outros testemunhos relevantes
Desde a última segunda-feira (25), diversas testemunhas foram ouvidas, incluindo aquelas convocadas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho, cujas estratégias processuais se mostram divergentes.
Leniel Borel, pai de Henry, atua como assistente da acusação e depôs contra o ex-casal, defendendo que Monique também é responsável pela morte do filho.
Duas ex-namoradas de Jairinho e a filha de uma delas relataram ao júri que o ex-vereador agrediu seus respectivos filhos quando eram crianças, um fato que adiciona peso à acusação.
O engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, apresentou um depoimento afetuoso sobre a irmã e o convívio familiar, buscando humanizar a imagem da ré.
Um dos depoimentos mais aguardados foi o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou ter alertado a mãe da criança sobre suas suspeitas de agressões por parte de Jairinho. Thayná também afirmou que, após a morte de Henry, Monique a orientou a apagar as trocas de mensagens entre elas.
Das 27 testemunhas inicialmente arroladas, quatro foram dispensadas. Jairinho abriu mão dos depoimentos do psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e da assessora Cristiane Izidoro. O pai dele, Coronel Jairo, uma figura política no Rio de Janeiro, foi ouvido.
Além de Tauil, ainda será ouvido o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa de Jairinho.
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Depoimentos dos réus esperados para terça-feira
A expectativa dos advogados envolvidos no julgamento é que os depoimentos das testemunhas se encerrem ainda nesta segunda-feira. Assim, a terça-feira (2) seria dedicada aos interrogatórios dos dois acusados.
A defesa de Jairinho obteve uma liminar que garante que o ex-vereador seja ouvido após Monique. Segundo os advogados, essa ordem de depoimento é “indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo”.
Por sua vez, a defesa de Monique assegura que ela está preparada para depor a qualquer momento.
Os advogados deverão apresentar suas defesas na quarta-feira (3), e a sentença é aguardada para a virada de quarta para quinta-feira (4), data do feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro.
O papel do Conselho de Sentença
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados (neste julgamento, cinco homens e duas mulheres), acompanha as sessões ininterruptamente. Durante os intervalos, eles permanecem no tribunal, proibidos de conversar entre si ou com terceiros sobre o caso, e afastados de redes sociais e noticiários.
No pernoite, os jurados ficam sob vigilância em um alojamento específico no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas, por outro lado, não precisam ficar confinadas, mas foram orientadas pela juíza a não conceder entrevistas.
O júri é presidido pela magistrada Elizabeth Machado Louro. O destino dos réus será decidido pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Em caso de condenação, cabe à juíza determinar a dosimetria, ou seja, o tamanho da pena.
Testemunhas já ouvidas pelo júri:
- Delegado Edson Damasceno
- Delegada Ana Carolina Medeiros
- Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
- Médica Maria Cristina de Souza
- Kaylane de Oliveira - filha de ex-namorada do réu
- Natasha de Oliveira - ex-namorada do réu
- Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
- Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
- Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
- Paloma dos Santos – manicure
- Perito Luiz Carlos Leal Prestes
- Perito Luiz Airton Saavedra
- Leniel Borel
- Irmão de Monique – Bryan Medeiros
- Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
- Funcionária do condomínio onde os réus moravam - Márcia Eduarda Vieira
- Babá de Henry - Thayná de Oliveira Ferreira
- Coronel Jairo, pai de Jairinho
- Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
- Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel
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