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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um processo investigatório contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob a acusação de ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A controvérsia teve origem em uma postagem de Flávio na plataforma X, datada de 3 de janeiro, onde ele imputava ao presidente Lula a autoria de várias infrações. A mensagem afirmava: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
A publicação também incluía uma imagem da prisão do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, justaposta a uma reprodução de matéria jornalística que exibia Lula e a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
A Polícia Federal (PF) havia solicitado a instauração do procedimento investigatório, com o respaldo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu parecer, a PGR argumentou que a iniciativa se fundamenta em “uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
A PF dispõe agora de um período inicial de 60 dias para finalizar as averiguações. Moraes também ordenou a remoção do sigilo do processo, justificando que “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”, conforme registrado na concisa decisão de três páginas.
A instauração da investigação contra Flávio Bolsonaro coincide com um período crucial de definição das candidaturas presidenciais para o pleito de outubro. O senador foi designado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve sua inelegibilidade confirmada pela Justiça Eleitoral, para representar a família na disputa pela Presidência.
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