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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a proposta que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui um novo modelo legal que posicionará o Brasil de forma competitiva no cenário global. Ele enfatizou a relevância mundial do tema, afirmando: "Este assunto, de interesse global, representa para o futuro o que o petróleo significou para o desenvolvimento de diversas nações".
O texto, aprovado em Plenário na Câmara, prevê incentivos governamentais e prioridade no licenciamento para projetos do setor. Tais minerais são considerados indispensáveis na produção de tecnologias modernas, como smartphones, veículos elétricos e sistemas militares.
Para Motta, o novo arcabouço legal permitirá ao Brasil explorar suas reservas, que figuram como a segunda maior do mundo entre as descobertas até hoje. "Que possamos acolher empresas de todas as partes do mundo, sem qualquer vinculação a interesses unilaterais de outras nações que não sejam os nossos próprios", salientou.
O presidente da Câmara recordou que o tema poderia ser discutido em uma reunião agendada para esta quinta-feira (7), entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Um guia estratégico
Motta classificou a iniciativa como uma "bússola", essencial para guiar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no avanço de tecnologias cruciais. Ele declarou: "Com este projeto, asseguramos que o Brasil não apenas participe, mas também lidere o fornecimento desses minerais vitais para o mundo, promovendo a criação de empregos, a geração de renda e a inovação em nosso território".
A aprovação do projeto, na visão de Motta, reconhece a vasta riqueza natural brasileira e a responsabilidade de explorá-la com inteligência, de forma sustentável e sob um sólido arcabouço jurídico.
O texto agora seguirá para análise e votação no Senado Federal.
Entenda o processo de tramitação de projetos legislativos
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