Deputada Tabata Amaral debate projeto de criminalização da misoginia e mira punição na internet em São Paulo

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, esteve em São Paulo para debater o Projeto de Lei 896/2023, que visa à criminalização da misoginia. Na ocasião, a parlamentar apresentou as alterações propostas e solicitou novas sugestões, com o objetivo de aprimorar a legislação para combater crimes de ódio, especialmente na internet. A expectativa é que o texto seja submetido à votação na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho, reforçando a luta contra a misoginia no país.

A apresentação do projeto ocorreu durante um evento do programa Câmara pelo Brasil. Recentemente, a deputada divulgou a versão que propõe para o texto já aprovado pelo Senado, com a intenção de entregar a redação final ao grupo de trabalho no dia 16 para análise e posterior votação.

É importante destacar que a versão do projeto já aprovada pelo Senado estabelece a equiparação da misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. Para os delitos praticados contra mulheres em razão do gênero, a proposta prevê penas que variam de dois a cinco anos de reclusão.

Combate a discursos de ódio na internet

Entre as alterações propostas por Tabata Amaral, um ponto de destaque é a inclusão de punições mais severas para grupos que disseminam ódio contra mulheres no ambiente digital.

A parlamentar enfatizou a necessidade de abordar a monetização e a articulação de grupos de ódio nas redes. "Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave", declarou, ressaltando o impacto negativo da influência digital na propagação da misoginia.

Conforme a versão apresentada pela deputada, a indução ou incitação à misoginia em ambiente virtual pode resultar em pena de um a três anos de prisão, além de multa. A sanção será agravada caso haja intenção de obter vantagem econômica, e a proposta também contempla a suspensão da conta digital utilizada na prática do crime.

A busca por uma mudança cultural

A procuradora Fabíola Sucasa, do Ministério Público de São Paulo, presente no debate, defendeu a criminalização da misoginia, mas ponderou que a punição isolada não soluciona a questão. Para ela, a proposta deve ser um catalisador para uma transformação cultural mais ampla.

"A punição é necessária, mas não é a única solução; ela faz parte de um dos pilares de enfrentamento à violência contra as mulheres", declarou Sucasa. Ela reforçou a importância de uma consciência coletiva que rejeite qualquer forma de discriminação e violência de gênero.

A filósofa Djamila Ribeiro corroborou a análise, destacando a persistência do ódio contra mulheres na sociedade brasileira. Em sua visão, o debate público é crucial para a construção de mecanismos eficazes de proteção e enfrentamento dessa realidade.

"É muito importante quando a população consegue participar dessas conversas, porque se constrói coletivamente um instrumento de fundamental importância para a proteção das mulheres", afirmou Djamila Ribeiro. Ela lamentou que o Brasil ainda seja um país onde há "muito ódio às mulheres que ousam sair desse lugar que é imposto pelo patriarcado".