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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou nesta terça-feira (10) um documento oficial ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para solicitar a investigação dos recentes aumentos nos valores dos combustíveis observados em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

A iniciativa da Senacon surge após queixas de representantes sindicais, que apontam que as distribuidoras dessas localidades têm elevado os custos dos combustíveis, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. Segundo os sindicalistas, tais elevações seriam justificadas pela valorização do petróleo no mercado global, em um contexto de conflitos no Oriente Médio.

Em nota, a Senacon esclareceu que, diante da situação, requisitou ao Cade a análise de possíveis evidências de ações que possam comprometer a concorrência no setor, indicando uma potencial influência para a adoção de uma conduta comercial padronizada ou coordenada entre os diversos agentes do mercado.

O SindiCombustíveis da Bahia, em uma publicação nas redes sociais, expressou preocupação com os efeitos do panorama internacional no mercado de combustíveis do estado. A entidade destacou que o embate entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado pressão sobre os preços do petróleo globalmente, com repercussões já sentidas no Brasil.

Similarmente, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) alertou, em suas redes sociais na semana passada, que a escalada do conflito já se manifesta na valorização do petróleo no cenário internacional, exigindo atenção redobrada do setor de combustíveis brasileiro.

O Minaspetro, por sua vez, alertou para uma defasagem nos preços, indicando que o diesel já apresenta uma diferença superior a R$ 2, enquanto a gasolina se aproxima de R$ 1.

O sindicato de Minas Gerais, em suas plataformas digitais, informou que as distribuidoras estariam limitando as vendas e aplicando preços excessivamente altos, especialmente para os revendedores de bandeira branca. Há, inclusive, registros de postos completamente sem estoque em Minas Gerais. O Minaspetro assegurou que está acompanhando a situação e que buscará os órgãos reguladores para evitar um possível desabastecimento.

No estado de São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro), que representa o segmento, igualmente tem registrado elevações nos valores dos combustíveis. Em declaração à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, enfatizou a relevância da investigação do Cade para o setor.

Gouveia enfatizou que os proprietários dos postos não devem ser responsabilizados, visto que os aumentos de preços que praticam são reflexo da elevação dos custos de aquisição. Para ele, a elucidação dessa dinâmica pelo Cade é fundamental para o setor.